From c90039cb807d6c6448009e4b8ae64aa0980c38a5 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Eduardo Lauer Date: Thu, 30 Oct 2025 16:02:40 -0300 Subject: [PATCH 1/2] add new rules in description section --- src/docs/description.md | 28 +++++++++++++++++++++++++--- 1 file changed, 25 insertions(+), 3 deletions(-) diff --git a/src/docs/description.md b/src/docs/description.md index 9fcc402..5d6af5e 100644 --- a/src/docs/description.md +++ b/src/docs/description.md @@ -143,6 +143,7 @@ Nesse caso, utilizar o valor "SIORG" no campo `origem_unidade`. * A `data_assinatura_tcr` não pode ser data futura. Recomenda-se enviar no formato ISO 8601 para datas (YYYY-MM-DD). * A `data_assinatura_tcr` não pode ser inferior a 31/07/2023. +* A `data_assinatura_tcr` deve permanecer a data original, mesmo em caso de haver repactuação. **Atenção:** os Participantes devem ser enviados antes dos Planos de Trabalho. @@ -168,7 +169,16 @@ regras: * `5`: Avaliado. * O `status` `5` (Avaliado) só poderá ser usado se os campos `avaliacao` e `data_avaliacao` estiverem preenchidos. -* O campo `avaliacao` admite valores de `1` a `5`. +* É obrigatório o envio dos planos nos status "3", "4" e "5". Os planos nos + demais status não precisam necessariamente ser enviados. +* A avaliação do plano de entregas pelo nível hierárquico superior ao da chefia + da unidade de execução deve ser de até trinta dias após o término do plano de entregas. +* O campo `avaliacao` admite valores de `1` a `5`: + * `1` - excepcional: plano de entregas executado com desempenho muito acima do esperado; + * `2` - alto desempenho: plano de entregas executado com desempenho acima do esperado; + * `3` - adequado: plano de entregas executado dentro do esperado; + * `4` - inadequado: plano de entregas executado abaixo do esperado; + * `5` - plano de entregas não executado **Atenção:** os Planos de Entrega devem ser enviados antes dos Planos de Trabalho. @@ -202,6 +212,12 @@ Os **Planos de Trabalho** submetidos devem seguir as seguintes regras: * `2`: Aprovado; * `3`: Em execução; * `4`: Concluído; +* O status "2" refere-se ao inciso II do art. 17 da IN nº 24/2023, ou seja, + com a pactuação entre chefia e participante do plano de trabalho. O status "3" + refere-se ao art. 20 da IN SEGES-SGPRT/MGi nº 24/2022 O status "4" (Concluído) + indica que os registros de execução do plano de trabalho foram inseridos e + encaminhados para avaliação. É obrigatório o envio dos planos nos status "3" e "4". + Os planos nos demais status não precisam necessariamente ser enviados. * A `data_inicio` não pode ser inferior a 31/07/2023. **Atenção:** não é permitido o envio do Plano de Trabalho sem contribuições, exceto @@ -235,8 +251,14 @@ se o status do Plano de Trabalho for igual a 1 (Cancelado). `data_inicio_periodo_avaliativo` e `data_fim_periodo_avaliativo`, entre diferentes Avaliações de Registro de Execução para um mesmo Plano de Trabalho. -* O campo `avaliacao_registros_execucao` admite valores de `1` a `5`. -* A `data_avaliacao_registros_execucao` não pode ser superior à data +* O campo `avaliacao_registros_execucao` admite valores de `1` a `5`: + * `1`: excepcional: plano de trabalho executado muito acima do esperado; + * `2`: alto desempenho: plano de trabalho executado acima do esperado; + * `3`: adequado: plano de trabalho executado dentro do esperado; + * `4`: inadequado: plano de trabalho executado abaixo do esperado ou parcialmente executado; + * `5`: não executado: plano de trabalho integralmente não executado. +* A `data_avaliacao_registros_execucao` deve ser igual ou posterior à + `data_inicio_periodo_avaliativo` e não pode ser superior à data de envio. From 0fc7601bcfc30523a7654068f7b376d6560a15b1 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Eduardo Lauer Date: Thu, 30 Oct 2025 16:09:12 -0300 Subject: [PATCH 2/2] replace list char --- src/docs/description.md | 10 +++++----- 1 file changed, 5 insertions(+), 5 deletions(-) diff --git a/src/docs/description.md b/src/docs/description.md index 5d6af5e..000b1eb 100644 --- a/src/docs/description.md +++ b/src/docs/description.md @@ -174,11 +174,11 @@ regras: * A avaliação do plano de entregas pelo nível hierárquico superior ao da chefia da unidade de execução deve ser de até trinta dias após o término do plano de entregas. * O campo `avaliacao` admite valores de `1` a `5`: - * `1` - excepcional: plano de entregas executado com desempenho muito acima do esperado; - * `2` - alto desempenho: plano de entregas executado com desempenho acima do esperado; - * `3` - adequado: plano de entregas executado dentro do esperado; - * `4` - inadequado: plano de entregas executado abaixo do esperado; - * `5` - plano de entregas não executado + * `1`: excepcional: plano de entregas executado com desempenho muito acima do esperado; + * `2`: alto desempenho: plano de entregas executado com desempenho acima do esperado; + * `3`: adequado: plano de entregas executado dentro do esperado; + * `4`: inadequado: plano de entregas executado abaixo do esperado; + * `5`: plano de entregas não executado **Atenção:** os Planos de Entrega devem ser enviados antes dos Planos de Trabalho.