Dedução do ICMS da Base de Cálculo de Pis e Cofins

[ThalyaAutocom]

Olá a todos.
Foi criado a Medida Provisória nº 1.159/2023, que trata da dedução do valor do ICMS da incidência da base de cálculo do Pis e Cofins.
Não encontrei no projeto tratamento para este caso.

Link de consulta.

Pelo que entendi, atualmente esta dedução do valor de ICMS na base de Pis e Cofins é opcional. Vou realizar as alterações que achar necessário e abrir um Pull Request, caso ache que minha contribuição seja viável.

[robertorp]

Olá tudo bom? Só fazer o pull , desculpa a demora , dia a dia corrido ;(
Qualquer coisa se quiser também pode falar comigo aqui marcando pois chega email ou discord , me cobra que faço sair mais rapido

Obrigado pela colabração que estão fazendo é de grande ajuda.

[ThalyaAutocom]

Olá @robertorp!
Eu abri o pull request #29 com as modificações que fiz.

Qualquer coisa é só me marcar aqui.

[ThalyaAutocom]

Olá @robertorp! Tudo bem?
Estive analisando aqui sobre a base de cálculo de Pis e Cofins, e verifiquei que em alguns casos pode ser aplicado um percentual de redução de base de cálculo para Pis e Cofins. Como essa alteração que fiz foi basicamente nos métodos de cálculo da base de cálculo de Pis e Cofins, irei utilizar o mesmo branch, e cancelar o Pull Request #29 por hora para inserir essa modificação.
Finalizando essa nova alteração, abrirei um novo pull request.

Link da fonte encontrada sobre o Percentual de Redução de Base de Cálculo de Pis e Cofins:
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=127905 (Seção II)

[ThalyaAutocom]

Boa tarde!
Criei outro pull request (#30) com as modificações referente a redução de base de cálculo de pis e cofins.
Qualquer coisa estou a disposição.

[ThalyaAutocom]

Boa tarde @robertorp!

Precisamos fazer mais algumas alterações no projeto.
Tivemos uma demanda de ICMS Desonerado e ICMS Monofásico.

Eu fiz todas as alterações em um único branch. Se achar viável, abri o Pull Request #32. Com isso, fechei o que estava em aberto (#30), pois toda a modificação realizada nele está no novo pull request.